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Termos de Uso

Última atualização: 18/10/2026.

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso ao site fiscaldiamond.com.br, o teste gratuito e o uso do sistema Fiscal Diamond.

2. Teste gratuito

O teste gratuito tem duração de 7 dias, não exige cartão e não gera cobrança automática. Após o vencimento, o usuário poderá escolher um plano para continuar usando os módulos contratáveis.

3. Uso correto

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais protegidas e usar o sistema conforme a legislação aplicável.

4. Planos e cobrança

Preços, períodos, recursos e condições são apresentados antes da contratação. O cliente deve conferir o plano, o valor, a periodicidade e as funcionalidades incluídas antes de confirmar o pagamento.

5. Responsabilidades

O usuário é responsável pelos dados fiscais, cadastrais e comerciais informados, incluindo produtos, clientes, tributação, certificados e informações transmitidas aos órgãos competentes.

6. Disponibilidade

Podem ocorrer indisponibilidades por manutenção, internet, serviços de terceiros, ambientes autorizadores fiscais ou eventos fora do controle razoável.

7. Cancelamento e suporte

Dúvidas comerciais, solicitações de cancelamento e suporte podem ser encaminhadas pelos canais informados na página de contato e serão tratadas conforme o plano e a legislação aplicável.

8. Contato

E-mail: contato@fiscaldiamond.com.br. WhatsApp: (93) 99165-0750.