Termos de Uso
Última atualização: 18/10/2026.
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso ao site fiscaldiamond.com.br, o teste gratuito e o uso do sistema Fiscal Diamond.
2. Teste gratuito
O teste gratuito tem duração de 7 dias, não exige cartão e não gera cobrança automática. Após o vencimento, o usuário poderá escolher um plano para continuar usando os módulos contratáveis.
3. Uso correto
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais protegidas e usar o sistema conforme a legislação aplicável.
4. Planos e cobrança
Preços, períodos, recursos e condições são apresentados antes da contratação. O cliente deve conferir o plano, o valor, a periodicidade e as funcionalidades incluídas antes de confirmar o pagamento.
5. Responsabilidades
O usuário é responsável pelos dados fiscais, cadastrais e comerciais informados, incluindo produtos, clientes, tributação, certificados e informações transmitidas aos órgãos competentes.
6. Disponibilidade
Podem ocorrer indisponibilidades por manutenção, internet, serviços de terceiros, ambientes autorizadores fiscais ou eventos fora do controle razoável.
7. Cancelamento e suporte
Dúvidas comerciais, solicitações de cancelamento e suporte podem ser encaminhadas pelos canais informados na página de contato e serão tratadas conforme o plano e a legislação aplicável.
8. Contato
E-mail: contato@fiscaldiamond.com.br. WhatsApp: (93) 99165-0750.